A Lei Complementar nº453, de 31 de outubro de 2018, prevê incentivos e benefícios fiscais para novas empresas que vierem a se instalar no município, bem como para aquelas já instaladas, visando promover a recuperação da atividade econômica, gerando mais empregos, mais renda e melhorando a economia do município.

Indústrias, comércios, empresas de prestação de serviços e economia solidária podem ser beneficiadas com a nova lei de incentivos fiscais de Diadema.

Os incentivos estão baseados em descontos de tributos municipais para empresas em razão da instalação, ampliação, modernização e reativação de atividade econômica e ainda para empresas que gerarem novos empregos. Neste material apresentamos os principais pontos da Lei de Incentivo.

Muitas outras ações estão sendo desenvolvidas para atrair investimentos e fazer com que nossa cidade cresça cada vez mais.

 
 
 

Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social

 

Regulamentação que versa sobre o benefício fiscal por fomento ao emprego

 

Regulamentação que versa sobre benefício fiscal por aumento do imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQN

 

Regulamentação que versa sobre o benefício fiscal por aumento do valor adicionado

 

Regulamentação que versa sobre o benefício fiscal por melhoramento de imóvel

 

Regulamentação que versa sobre benefício decorrente de ampliação e construção de empreendimentos comerciais

 

Regulamentação que versa sobre o benefício por aumento do Imposto Sobre Serviços – ISSQN

 

Regulamentação que versa sobre benefícios fiscais mediante emissão do Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento - CID

 

Regulamentação que versa sobre benefício para cooperativas que contribuam para a atividade econômica

 

Regulamentação que versa sobre benefício por melhoramento de imóveis